A Instrução Normativa nº 5/02, do Ministério de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento aprova as Normas Técnicas para o
controle da raiva dos herbívoros domésticos.
Essa instrução preconiza que
A Portaria Nº 711, de 1 de novembro de 1995, aprova as
Normas Técnicas de Instalações e Equipamentos para o
abate e industrialização de suínos, e classifica as pocilgas
para o abate de suínos em:
São considerados fraudados as matérias-primas ou os
produtos que apresentem adulterações ou falsificações,
conforme o Decreto N. 9.013, de 29 de março de 2017 ,
assinale alternativa INCORRETA:
Em relação aos critérios e procedimentos para a produção,
acondicionamento, conservação, transporte, seleção e
recepção do leite cru em estabelecimentos registrados no
serviço de inspeção oficial, descrito na Instrução
Normativa Nº 77, de 26 de novembro de 2018, é CORRETO
afirmar que: