Questões de Concurso

[Questão Inédita] Brasileiros revelam rotina de caos na imigração em Portugal. Residentes dizem sofrer diariamente em busca da regularização. Governo prorroga por um ano autorizações e vistos vencidos e confirma força-tarefa para tentar zerar pendências. Os brasileiros residentes em Portugal dizem que sofrem para conseguir a regularização na Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA). Reclamam que o caos, a falta de informação e o descaso viraram rotina.

Nos últimos dez anos, com mais intensidade, um destacado número de brasileiros têm buscado uma vida melhor em terras portuguesas.

A que se explica essa imigração?

[Questão Inédita] Um grupo de 461 diáconos, bispos e padres da Igreja Católica divulgou um manifesto contra o projeto de lei que equipara o aborto realizado após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio. Em caso de aprovação do projeto, a lei passaria a criminalizar até aquelas que recorrem à interrupção da gravidez após sofrerem estupro. O coletivo Padres da Caminhada diz que não é favor do aborto, mas contra "a substituição de políticas públicas por leis punitivas às vítimas de estupro e abuso, imputando-lhes um crime seguido de pena maior do que o dos estupradores".

No Brasil, muito se tem discutido sobre o aborto legal. Se antes havia uma lei que protegia mulheres estupradas que acabaram engravidando, essa lei corre risco de ser reformulada.

A qual conjuntura esse projeto de lei (Lei nº 1.904/2024) foi criado: