Questões de Concurso
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Considerando os dispositivos legais relativos a organizações criminosas e narcotraficantes existentes atualmente no Brasil, julgue o item que se segue.
O Comando Vermelho, aliado à organização criminosa
denominada Família do Norte, atualmente concentra, de
forma regionalizada, o domínio das rotas de escoamento de
cocaína que interligam o Brasil, o Peru e a Colômbia, na
região Norte.
Considerando os dispositivos legais relativos a organizações criminosas e narcotraficantes existentes atualmente no Brasil, julgue o item que se segue.
A facção criminosa denominada Primeiro Comando da
Capital (PCC) tem como característica estrutural a
descentralização de sua cadeia de comando, distribuída em
várias células com lideranças autônomas.
A segurança é direito social, fundamental e inviolável de todo cidadão brasileiro. O Estado, por meio dos órgãos elencados na Constituição Federal de 1988, é o principal responsável por buscar medidas para que seja concretizado o direito à segurança. Contudo, é importante ressaltar que o papel de promover o equilíbrio, de modo a evitar atitudes ameaçadoras e violentas, não compete somente ao Estado, visto que cada um deve ter consciência de suas escolhas e consequências. Daí se depreende a relevância da aplicabilidade de políticas públicas de segurança duradouras e eficazes.
Ana Luiza Fontoura Reis e Igor de Andrade Barbosa.
A crise da segurança pública e sua relação direta com o
sistema carcerário brasileiro. In: Revista Jus Navigandi,
ano 24, n.º 5776, abr./2019 (com adaptações).
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
Em meio à pandemia do novo coronavírus, presos do sistema
penitenciário brasileiro enfrentam dificuldade para
atendimento médico, havendo casos de presos com covid-19
que dividem espaço com presos sem sintomas e sem a
doença.
A segurança é direito social, fundamental e inviolável de todo cidadão brasileiro. O Estado, por meio dos órgãos elencados na Constituição Federal de 1988, é o principal responsável por buscar medidas para que seja concretizado o direito à segurança. Contudo, é importante ressaltar que o papel de promover o equilíbrio, de modo a evitar atitudes ameaçadoras e violentas, não compete somente ao Estado, visto que cada um deve ter consciência de suas escolhas e consequências. Daí se depreende a relevância da aplicabilidade de políticas públicas de segurança duradouras e eficazes.
Ana Luiza Fontoura Reis e Igor de Andrade Barbosa.
A crise da segurança pública e sua relação direta com o
sistema carcerário brasileiro. In: Revista Jus Navigandi,
ano 24, n.º 5776, abr./2019 (com adaptações).
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
A crise na segurança pública está diretamente ligada a falhas
no sistema carcerário brasileiro: apesar da alta quantidade de
apreensões todos os dias, a criminalidade no país não tem
diminuído efetivamente.
A segurança é direito social, fundamental e inviolável de todo cidadão brasileiro. O Estado, por meio dos órgãos elencados na Constituição Federal de 1988, é o principal responsável por buscar medidas para que seja concretizado o direito à segurança. Contudo, é importante ressaltar que o papel de promover o equilíbrio, de modo a evitar atitudes ameaçadoras e violentas, não compete somente ao Estado, visto que cada um deve ter consciência de suas escolhas e consequências. Daí se depreende a relevância da aplicabilidade de políticas públicas de segurança duradouras e eficazes.
Ana Luiza Fontoura Reis e Igor de Andrade Barbosa.
A crise da segurança pública e sua relação direta com o
sistema carcerário brasileiro. In: Revista Jus Navigandi,
ano 24, n.º 5776, abr./2019 (com adaptações).
Considerando o assunto do texto anterior, julgue o item que se segue, relativo ao sistema prisional brasileiro, ao sistema penitenciário federal, às políticas públicas de segurança pública e cidadania e ao papel do sistema penitenciário nas políticas nacionais de segurança pública.
No mês de fevereiro de 2021, o Departamento Penitenciário
Nacional (DEPEN), responsável pelo sistema penitenciário
federal, conteve um ensaio de motim acontecido, em plena
pandemia, em um presídio federal situado em Aparecida de
Goiânia – GO.
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