Questões de Concurso

Justiça multa Uber em R$ 1 bi e manda empresa registrar motoristas
[...] “As ações e omissões, de forma dolosa, geraram uma ofensa aos motoristas em geral, mas também à concorrência, a exemplo dos taxistas, também ao Estado, pela ausência de possibilidade de inclusão dos seus motoristas no sistema de previdência social e, portanto, nas coberturas dos benefícios aos contribuintes, à saúde pública, por levar ao SUS muitos dos motoristas doentes, acidentados, contaminados sem que de fato haja contribuição para o custeio do amplo sistema assistencial brasileiro.”
Disponível em: https://economia.uol.com.br/noticias/ redacao/2023/09/14/uber-e-condenada-a-pagarr-1bi-e-contratar-todos-os-motoristas-por-justica. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 15 set. 2023.
Entre os argumentos utilizados para multar a empresa Uber, está o fato de que

A “Lista suja”, como é popularmente conhecida, é o principal instrumento de políticas públicas para o combate ao trabalho escravo. Por meio dela, é possível verificar e combater o problema. A atualização da lista é feita em abril e outubro de cada ano. Na lista de outubro de 2023, mais 204 nomes foram adicionados. Agora, a relação soma 473 pessoas físicas (patrões) e jurídicas (empresas). [...]
Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/ noticia/2023/10/10/lista-suja-do-trabalho-escravo-temdois-empregadores-da-regiao-de-sorocaba.ghtml?utm_ source=whatsapp&utm_medium=share-bar-mobile&utm_ campaign=materias. Acesso em: 14 out. 2023.
A “lista suja” do trabalho escravo no Brasil é produzida pelo Ministério do Trabalho e Emprego com o objetivo de

O hábito de criar perfis falsos para acompanhar as redes sociais e investigar a vida de alguém, de tão comum, ganhou o verbo abrasileirado “stalkear”. A palavra de origem inglesa significa perseguir, perturbar, vigiar.

Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/cidadesdf/2022/11/5050631-stalking-saiba-mais-sobre-o-crime-quepode-anteceder-o-homicidio.html. Acesso em: 27 jul. 2023.

O hábito de “stalkear”, conforme descrito no texto, é definido atualmente no Brasil como

De acordo com o IBGE, o número de idosos cresceu 57,4% entre 2010 e 2022. A cada 100 brasileiros, 11 já têm mais de 65 anos. Ainda segundo o Censo, metade da população já passou a casa dos 35 anos. [...]

Hoje, cerca de 66% dos aposentados pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) recebem apenas um salário-mínimo por mês. Com as regras ainda mais duras aprovadas na Reforma da Previdência de 2019, a maior parte dos brasileiros terá direito a um ou a no máximo dois salários-mínimos, renda que passa longe de garantir segurança financeira.

Disponível em: https://economia.uol.com.br/colunas/carlosjuliano-barros/2023/10/31/censo-do-ibge-envelhecimento-seratema-central-do-mercado-de-trabalho.htm?cmpid=copiaecola Acesso em: 31 out. 2023.

A análise da matéria, associando idade e remuneração previdenciária, aponta para

O levantamento aponta que, em média, uma pessoa ferida com baixa gravidade por arma de fogo custa R$ 1.402 aos cofres públicos, valor que sobe para R$ 3.804,33 em casos de alta gravidade. Já o custo per capita do governo com saúde é de R$ 737,89. [...]

O Brasil ainda gasta pouco com saúde pública. Apesar da importância e do desenvolvimento do SUS, o gasto público com saúde ainda é baixo em comparação a outros países. [...] Se diminuirmos o nível da violência armada, esses recursos poderão ser investidos em outras frentes.

Disponível em: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimasnoticias/2023/11/01/custos-violencia-armada-saude-estudo. htm?cmpid=copiaecola. Acesso em: 1 nov. 2023.

A fim de ampliar recursos públicos destinados à saúde no Brasil, o levantamento de internações por vítimas de armas de fogo recomenda