Questões de Concurso

Apesar de o Iphan (Instituto do Património Histórico e Artístico Nacional) existir desde 1937, foi apenas após a promulgação da Constituição Federal de 1988 que manifestações como a capoeira e o carimbó puderam ser considerados patrimônio cultural. 

Isso se deve 

A Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.399/2022) foi resultado de esforços para garantir apoio financeiro aos profissionais do setor da cultura devido aos impactos econômicos da pandemia do coronavírus.

As opções abaixo contêm informações verídicas sobre essa lei, à exceção de uma. Assinale-a. 

Analise a imagem a seguir.



Fonte:https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2019/08/06/revolucao-acreanacharges-e-cronicas-tratavam-acre-como-um-estorvo-pra-nacao.ghtml

A charge ilustra o Barão do Rio Branco carregando uma bomba com a inscrição “Acre”, enquanto outro personagem, posicionado atrás, acende o pavio. A legenda diz: “ – Cuidado, barão! Com esta bomba nem S. Pedro com seus tiros o salvará.”

Sobre as medidas estabelecidas pelo Tratado de Petrópolis, assinado entre o Brasil e a Bolívia, que resultou na incorporação do Acre ao território brasileiro, assinale a afirmativa correta.

Analise os trechos a seguir.

I. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil, de 1916
Art. 6º. São incapazes, relativamente a certos atos (Art. 147, inciso I), ou à maneira de os exercer:
IV - os silvícolas.
Parágrafo único. Os silvícolas ficarão sujeitos ao regime tutelar, estabelecido em leis e regulamentos especiais, e que cessará à medida de sua adaptação.

II. Lei nº 6.001 de 1973
Art. 2º. Cumpre à União, aos Estados e aos Municípios, bem como aos órgãos das respectivas administrações indiretas, nos limites de sua competência, para a proteção das comunidades indígenas e a preservação dos seus direitos: II - prestar assistência aos índios e às comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional; VI - respeitar, no processo de integração do índio à comunhão nacional, a coesão das comunidades indígenas, os seus valores culturais, tradições, usos e costumes; VIII - utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a melhoria de suas condições de vida e a sua integração no processo de desenvolvimento. (Adaptado.)

III. Constituição Federal de 1988
Art. 231. São reconhecidos aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Sobre a questão indígena no Brasil, de acordo com os trechos, assinale a afirmativa que interpreta corretamente os princípios que orientaram os marcos normativos mencionados.

O Brasil pode ser visto como um país felizmente distante de guerras; assim mesmo, porém, participamos de alguns conflitos externos e internos.
Entre os conflitos bélicos listados a seguir, assinale aquele de que não fizemos parte.