Questões de Concurso
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Brasil. Decreto no 6.040, de 7 de fevereiro de 2007. [...]. Diário Oficial da União, Brasília. DF. p. 316. 8 fev. 2007. Adaptado.
No Brasil, são designados uma diversidade de povos e comunidades tradicionais, que representam uma rica heterogeneidade cultural e uma importante contribuição para a preservação da biodiversidade e dos modos de vida sustentáveis.
Nesse contexto, as comunidades tradicionais costeiras que vivem em áreas litorâneas, que apresentam uma forma de vida baseada em atividades de agricultura itinerante, da pequena pesca, do extrativismo vegetal e do artesanato são reconhecidas como
Julgue o item subsequente.
No Brasil, em 2023, foram registradas 51.734 denúncias
de violações contra os direitos humanos de pessoas com
deficiência até o terceiro trimestre, marcando um
aumento de 150% em relação ao período anterior, com
São Paulo liderando o número de denúncias.
Julgue o item subsequente.
No primeiro semestre de 2023, os estados do Norte do
Brasil apresentaram o maior número de denúncias de
violações contra pessoas com deficiência, ultrapassando
São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, segundo o
Disque 100.