Questões de Concurso
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I. Vai permitir que o IPTU seja reajustado sem depender de lei municipal.
II. A PEC 45/2019, que promove a Reforma Tributária, é de iniciativa da Câmara dos Deputados.
III. Cria a cesta básica nacional de alimentos, que terá alíquota zero de CBS e IBS.
IV. Propõe o sistema de cashback, que é a devolução de parte do imposto pago, beneficiando, principalmente, famílias de menor renda.
Quais estão corretas?
No Brasil, os vereadores que necessitam mudar de partido têm até 15 dias antes das eleições para fazê‑lo, sem o perigo de perder o mandato.
As primárias eleitorais dos Estados Unidos escolhem previamente dois candidatos para a disputa e, por isso, não há a possibilidade de segundo turno, como ocorre no Brasil.
Nas eleições brasileiras, caso um dos candidatos não alcance a maioria de 50% mais um voto, acontecerá o segundo turno, independentemente do número de eleitores do município.
No contexto eleitoral deste ano, assim como haverá votação para presidente nos Estados Unidos, milhões de brasileiros irão às urnas para eleger seus prefeitos, seus vice‑prefeitos e seus vereadores.