Questões de Concurso

O Estado cumpre um papel significativo na conformação do modo de produção capitalista via constituição e apropriação do fundo público para a apropriação da mais-valia socialmente produzida. Desse modo o fundo público compõe-se de três dimensões:

Em conformidade com a obra de YAZBEK, a respeito do Estado, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(   ) O papel do Estado só pode ser objeto de análise se referenciado a uma sociedade abstrata. (  ) A relação entre a política organizadora e reguladora do Estado e as demandas sociais acaba por expressar-se no exercício de funções contraditórias, permeadas tanto pelos interesses da acumulação como da busca de legitimidade.

De acordo com Barroco (2009) a noção de direitos humanos está vinculada a ideia de que a sociedade é capaz de garantir justiça através das leis e do Estado, e vinculada aos princípios filosóficos e políticos: universalidade e o direito natural à vida, a liberdade e ao pensamento. Filha do Iluminismo e das teorias do direito natural, essa noção tornou os direitos humanos inerentes ao social e ao político. A configuração moderna dos direitos humanos representou um grande avanço no processo de desenvolvimento do gênero humano, pois ao retirar os direitos humanos do campo da transcendência, evidenciou sua inscrição na práxis sócio-histórica, ou seja, no lugar das ações humanas conscientes dirigidas à luta contra a desigualdade. Ao se apoiar em princípios e valores ético-político racionais, universais, dirigidos à liberdade e à justiça, a luta pelos direitos humanos incorporou conquistas que não pertencem exclusivamente à burguesia, pois são parte da riqueza humana produzida pelo gênero humano ao longo de seu desenvolvimento histórico, desde a antiguidade. Desta forma, na constituição da doutrina dos direitos humanos, assim como nós a conhecemos hoje, podemos identificar a confluência de várias correntes de pensamento e de ação, entre as quais as principais são:

Para Behring e Boschetti (2007, p.64), o surgimento das políticas sociais foi gradual e diferente entre os países. A variação tem relação direta com os movimentos de organização e pressão da classe trabalhadora, o grau de desenvolvimento das forças produtivas, e a correlação e composições de força no âmbito do Estado. A respeito da emergência das políticas sociais assinale a alternativa correta:

A política e seu exercício é o meio pelo qual os indivíduos transformam a sua realidade social. Sobre o tema de participação política, assinale a alternativa correta.