Questões de Concurso

Os novos movimentos sociais foram caracterizados por uma crescente politização da vida social, e isso fez ruir a visão do político como um espaço fechado e homogêneo. O espaço de luta política pode ser tanto a sede da entidade, como a rua, os órgãos públicos, as empresas etc. Não há mais um único espaço ou dimensão para a atuação política dos novos movimentos.

PEREIRA, Elenita Malta. A conquista da cidadania: movimentos sociais na história do Brasil, 2015, com adaptações.

De acordo com essa perspectiva, é correto afirmar que as tendências dos novos movimentos sociais diferenciam-se dos movimentos clássicos

[...] a sabedoria residiria em reservar o emprego da categoria ‘movimentos sociais’ ao conjunto dos fenômenos que, de fato, receberam esse nome no decorrer de uma longa tradição histórica. O essencial, aqui, é reservar a ideia de movimento social a uma ação coletiva que coloca em causa um modo de dominação social generalizada.

TOURAINE, Alain; THURLER, Ana Liési. Na fronteira dos movimentos sociais. Sociedade e Estado. 2006. v. 21, n. 1.

Segundo o autor, os movimentos sociais se opõem a processos históricos de dominação na medida em que

É o conjunto dos direitos e deveres civis e políticos de um indivíduo na sociedade. São justamente esses direitos que permitem aos cidadãos intervir nas ações do Estado e poder usufruir os serviços ofertados por órgãos estatais. Para exercer plenamente, o Estado precisa assegurar a liberdade e acesso aos direitos individuais.

Marque a alternativa CORRETA que corresponde ao contexto acima.

A Terra Indígena Yanomami, desde janeiro de 2023, atravessa uma grave crise sanitária, com dezenas de casos de malária e desnutrição grave, que evidenciam a precariedade na assistência de saúde em seu território. Para enfrentar essa crise, o governo federal decretou emergência de saúde pública para viabilizar assistência aos indígenas.

Levando em conta esse panorama, a atenção à saúde dos povos indígenas deve considerar que

A democracia está intimamente relacionada à ideia de soberania popular e de autogoverno e, por conseguinte, de que todos participem da produção das leis que regerão a comunidade, diretamente ou através de seus representantes. A democracia, contudo, não se reduz ao princípio majoritário. Para que se tenha verdadeiramente uma democracia, não basta assegurar a prevalência da vontade de determinada maioria. É preciso assegurar, igualmente, que o conjunto mais amplo de pessoas possa participar do processo de formação de tal vontade majoritária. Nessa medida, o respeito a direitos fundamentais constitui uma pré-condição para a própria existência do processo democrático. Onde não há direitos políticos iguais para todos os cidadãos, livre circulação da informação ou liberdade de expressão, não haverá democracia, ainda que se respeite um processo de deliberação majoritária.
MELLO, P. Proteção à vulnerabilidade na jurisprudência do supremo tribunal federal: a defesa da população LGBTI+. Revista da AGU, Brasília, DF, v. 19, n. 1, p. 21, jan.-mar. 2020. Disponível em: https://revistaagu.agu.gov.br/index.php/AGU/article/view/2631. Acesso em: 27 dez. 2023. Adaptado.

Considerando-se a proteção dos direitos de grupos minoritários e vulneráveis, e em consonância com as ideias expostas acima, a relação entre democracia e vulnerabilidade