Nos termos do Decreto nº 4.074/2002 — Agrotóxicos,
em relação ao licenciamento ambiental dos
estabelecimentos destinados ao desenvolvimento de
atividades que envolvam embalagens vazias de agrotóxicos,
componentes ou afins, bem como produtos em desuso ou
impróprios para utilização, assinalar a alternativa CORRETA:
Considera-se agricultor familiar e
empreendedor familiar rural aquele que pratica
atividades no meio rural. Dentre os requisitos
regulamentatorios a serem considerados para
que o agricultor possa se enquadrar na categoria
de agricultor familiar, não é certo considerar
que o proprietário:
Qual elemento químico participa no processo
de respiração dos vegetais, formando
complexos como ácidos orgânicos e fosfatos,
atuando em numerosos efeitos fisiológicos e
sendo também parte integrante de grupos
proteicos?
As sementes são resultantes da seleção de plantas e
produzidas através da supervisão do melhorista ou entidade
melhoradora. Sua multiplicação é realizada com elevado
controle de qualidade para manter sua identidade e pureza
genética. Esse conceito refere-se à