Questões de Concurso

No âmbito dos programas de melhoramento genético de cana-de-açúcar, é correto afirmar que

A Resolução nº 375, de 29 de agosto de 2006, define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências. Em relação a resolução afirma-se o que consta na alternativa:

As diretrizes e princípios da Política Nacional da Biodiversidade dizem o seguinte:
“Os princípios estabelecidos neste Anexo derivam, basicamente, daqueles estabelecidos na Convenção sobre Diversidade Biológica e na Declaração do Rio, ambas de 1992, na Constituição e na legislação nacional vigente sobre a matéria. A Política Nacional da Biodiversidade reger-se-á pelos seguintes princípios: I - a diversidade biológica tem valor intrínseco, merecendo respeito independentemente de seu valor para o homem ou potencial para uso humano; II - as nações têm o direito soberano de explorar seus próprios recursos biológicos, segundo suas políticas de meio ambiente e desenvolvimento; III - as nações são responsáveis pela conservação de sua biodiversidade e por assegurar que atividades sob sua jurisdição ou controle não causem dano ao meio ambiente e à biodiversidade de outras nações ou de áreas além dos limites da jurisdição nacional; IV - a conservação e a utilização sustentável da biodiversidade são uma preocupação comum à humanidade, mas com responsabilidades diferenciadas, cabendo aos países desenvolvidos o aporte de recursos financeiros novos e adicionais e a facilitação do acesso adequado às tecnologias pertinentes para atender às necessidades dos países em desenvolvimento.”
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

Acerca dos programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, instituídos pela Lei nº 14.284/2021, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Elimina a transferência indireta de renda, de acordo com a política do governo federal de redução dos gastos.
( ) Introduz ações de incentivo ao esforço individual.
( ) Incentiva a agricultura familiar, por meio de mecanismos de compra de alimentos para redistribuição em áreas de insegurança alimentar.
( ) Desconsidera a formalização das relações de trabalho como foco da política social.
( ) Introduz a inclusão produtiva rural e urbana nas ações a serem promovidas.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,

Os Organismos Geneticamente Modificados (OGM), em razão da complexidade e dos potenciais impactos, têm uma rígida regulação, que determina que toda atividade que envolva os OGM deve ser autorizada pela Comissão Técnica Nacional de Biossegurança – CTNBio.
A lei, no espírito da regulação e da proteção do interesse público e da sociedade, diz que os atores listados a seguir podem requerer autorização para atividades com OGM, à exceção de um. Assinale-o.