Questões de Concurso

Uma ART indicando uma atividade técnica caracterizada como intelectual, objeto de contrato único, e desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, quanto à participação técnica, pode ser classificada como ART de:

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, contratos para execução de obras ficam sujeitos ao registro da ART no:

A agricultura familiar possui grande relevância para a economia brasileiro. Tal fator é ratificado em função de inúmeras políticas públicas que são implementadas, objetivando seu fortalecimento. Dentre elas, ressalta-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que pode ser entendido como:

Qual é a política pública que institui as regras gerais sobre onde e de que forma o território brasileiro pode ser explorado, ao determinar as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

A Avaliação de Impacto Ambiental conta com uma série de ferramentas que auxiliam na identificação dos impactos, por conseguinte na tomada de decisão. Quanto aos elementos que compõem o modelo, analisar os itens abaixo:

I. O “aspecto ambiental” corresponde a qualquer modificação do meio ambiente, adversa ou benéfica, que resulte ou possa resultar, direta ou indiretamente, das atividades, produtos ou serviços de um empreendimento.
II. O “impacto ambiental” corresponde a um elemento ou característica das atividades de um projeto que causa alguma expressão no meio ambiente. É inerente à atividade, ocorrendo independentemente das características ambientais locais ou regionais.
III. A “fase” é a etapa temporal de desenvolvimento do projeto. As principais etapas de um projeto incluem planejamento, implantação, operação e desativação.

Está(ão) CORRETO(S):