Questões de Concurso

Uma ART indicando uma atividade técnica caracterizada como intelectual, objeto de contrato único, e desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, quanto à participação técnica, pode ser classificada como ART de:

De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, contratos para execução de obras ficam sujeitos ao registro da ART no:

A agricultura familiar possui grande relevância para a economia brasileiro. Tal fator é ratificado em função de inúmeras políticas públicas que são implementadas, objetivando seu fortalecimento. Dentre elas, ressalta-se o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) que pode ser entendido como:

Qual é a política pública que institui as regras gerais sobre onde e de que forma o território brasileiro pode ser explorado, ao determinar as áreas de vegetação nativa que devem ser preservadas e quais regiões são legalmente autorizadas a receber os diferentes tipos de produção rural.

Em conformidade com a Lei nº 11.445/2007 — Política Nacional de Saneamento Básico, consideram-se serviços públicos de manejo das águas pluviais urbanas aqueles constituídos por uma ou mais atividades, como:
I. Detenção ou retenção de águas pluviais urbanas para amortecimento de vazões de cheias. II. Tratamento e disposição final de águas pluviais urbanas. III. Transporte de águas pluviais urbanas.
Estão CORRETOS: