Questões de Concurso

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, da Destinação Final de Sobras e de Embalagens, no artigo 51, mediante aprovação dos órgãos federais intervenientes no processo de registro, a empresa produtora de agrotóxicos, componentes ou afins poderá efetuar a (o):

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, do Registro do Produto, no artigo 10, para obter o registro ou a reavaliação de registro de produtos técnicos, prémisturas, agrotóxicos e afins, o interessado deve apresentar, em determinado prazo, a contar da data da primeira protocolização do pedido, a cada um dos órgãos responsáveis pelos setores de agricultura, saúde e meio ambiente, requerimento em duas vias, acompanhado dos respectivos relatórios e de dados e informações exigidos por aqueles órgãos, em normas complementares. Este prazo é não superior a:

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, a quantidade máxima de resíduo de agrotóxico ou afim oficialmente aceita no alimento, em decorrência da aplicação adequada numa fase específica, desde sua produção até o consumo, expressa em partes (em peso) do agrotóxico, ou seus resíduos por milhão de partes de alimento (em peso) (ppm ou mg/kg), é chamada:

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, o intervalo de tempo entre a aplicação de agrotóxicos ou afins e a entrada de pessoas na área tratada sem a necessidade de uso de EPI, é denominado intervalo de:

Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, a pessoa física ou jurídica habilitada a produzir agrotóxicos e afins, têm a seguinte denominação: