Questões de Concurso

Observadas as orientações contidas nas NIMF Nº 2 e Nº 11 ou outras que as venham substituir, a categorização de um organismo como praga quarentenária deve se dar com base em um procedimento de:

Ao ver uma pessoa que está se afogando há aproximadamente 30 metros da margem de um rio, que está proibido para banho, a primeira coisa que deve ser feita é

Considerando o que a Lei 9.433/97 dispõe sobre a cobrança pelo uso de recursos hídricos, analise os seguintes objetivos:
I. reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor;
II. incentivar a racionalização do uso da água;
III. obter recursos financeiros para o financiamento dos programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos.
Estão em conformidade com a lei supracitada os objetivos contidos em

Considerando os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, analise as seguintes afirmações:
I. O estudo de impacto ambiental será realizado por técnicos habilitados e constituirá o Relatório de Impacto Ambiental - Rima, correndo as despesas à conta do proponente do projeto.
II. Relatório de Impacto Ambiental – Rima, por conter matéria sigilosa sobre o empreendimento, não poderá ter seu conteúdo acessível ao público.
III. Compete ao IBAMA estabelecer, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetiva ou potencialmente poluidoras, a ser concedido pelos Estados e supervisionado pelo CONAMA.
Está correto o que se afirma somente em

De acordo com a Lei nº 12.188, de 11 de janeiro de 2010, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural para a Agricultura Familiar e Reforma  Agrária (PNATER) e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária (PRONATER), as entidades executoras compreendem as instituições ou organizações públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos, previamente credenciadas na forma dessa Lei,  que preencham, dentre outros, o seguinte requisito: