Como é denominado o programa que beneficia indústrias ou beneficiadoras, produtores rurais, pessoas físicas, jurídicas, cooperativas de produtores rurais e indústrias beneficiadoras com a finalidade de adquirir produtos agrícolas?
Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, da
Destinação Final de Sobras e de Embalagens, no artigo 51,
mediante aprovação dos órgãos federais intervenientes no
processo de registro, a empresa produtora de agrotóxicos,
componentes ou afins poderá efetuar a (o):
Conforme Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002, os
produtos fitossanitários com uso aprovado para a
agricultura orgânica produzidos exclusivamente para uso
próprio, ficam: