Questões de Concurso
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I. Além da emissão da PTV para as pragas destacadas no enunciado, emite-se a PTV também nos casos de pragas de interesse da Unidade da Federação (UF) e por exigência do país importador.
II. As PTV’s também são exigidas nos casos de transporte de plantas e produtos vegetais que já possuam laudos laboratoriais, certificados de tratamento, atestados de origem genética, termos de conformidade ou certificados de sementes ou mudas.
III. A emissão de uma PTV pode ser feita por qualquer Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal profissionalmente habilitado por seu conselho profissional.
I. Considerando a realidade exposta por meio do enunciado, em 2012 o MAPA editou a Instrução Normativa n° 8, a qual impede o trânsito de vegetais e partes de vegetais da espécie Citrus spp.
II. Por meio da Instrução Normativa n° 8, há o impedimento do trânsito de materiais cultivados in vitro e madeira serrada da espécie Citrus spp.
III. Lotes de frutos que são oriundos de estados que possuem focos dessa praga podem transitar em estados indenes desde que passem por beneficiamento e posterior inspeção.
I. Em relação às doenças, a prioridade é a erradicação. Todavia, na impossibilidade desse evento, devem ser adotados os programas de prevenção, controle e vigilância sanitária e fitossanitária visando à contenção da doença ou praga para o reconhecimento da condição de área de baixa prevalência ou para o estabelecimento de sistema de mitigação de risco.
II. Uma das estratégias ligadas ao controle e mitigação de riscos de pragas que incidem sobre a produção vegetal é o controle de trânsito somente dos produtos vegetais principais, dispensando-se o controle no trânsito de insumos e outros materiais orgânicos relacionados à produção vegetal.
III. Embora seja elemento importante na defesa fitossanitária, não há a regulamentação quanto à importação de materiais vegetais para fins de pesquisa no âmbito do SUASA, o que é uma de suas principais falhas.