Questões de Concurso

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Q1216479
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Suzano - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - Prefeitura de Suzano - SP - Engenheiro Agrônomo |
Q1216479 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Segundo a Lei Complementar Municipal nº 145/2004, os recursos oriundos da outorga onerosa do direito de construir deverão ser aplicados às seguintes finalidades, EXCETO:
Alternativas
Q1213910
Engenharia Agronômica (Agronomia) Tecnologia e Produção de Sementes Agrícolas , Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2008 Banca: MOVENS Órgão: ADEPARÁ
Q1213910 Engenharia Agronômica (Agronomia)
A Lei nº 10.711/2003, regulamentada pelo Decreto nº 5.153/2004, institui o Sistema Nacional de Sementes e Mudas, que tem por objetivo garantir a identidade e a qualidade do material de multiplicação e de reprodução vegetal produzido, comercializado e utilizado em todo o território nacional.
Assinale a opção que apresenta a classificação das sementes e das mudas nas categorias estabelecidas pela Lei nº 10.711/2003.
Alternativas
Q1213159
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: ADAGRI-CE
Q1213159 Engenharia Agronômica (Agronomia)
O Decreto n.º 2.366/1997 regulamentou a Lei n.º 9.456/1997, que instituiu o serviço nacional de proteção de cultivares (SNPC), estabelecendo direitos relativos à propriedade intelectual, mediante concessão de certificado de proteção que pode obstar a livre utilização de plantas ou de suas partes de reprodução ou de multiplicação vegetativa. Com base nesse instrumento legal, julgue o item que se segue.
Na denominação da nova cultivar a ser protegida, podem constar, no máximo, três palavras, observando-se sempre a ortografia da língua portuguesa.
Alternativas
Q1208382
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação , Administração e Economia Rural ,
Ano: 2016 Banca: IMA Órgão: Prefeitura de São Pedro dos Crentes - MA
Q1208382 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Como é denominado o programa que beneficia indústrias ou beneficiadoras, produtores rurais, pessoas físicas, jurídicas, cooperativas de produtores rurais e indústrias beneficiadoras com a finalidade de adquirir produtos agrícolas? 
Alternativas
Q1206198
Engenharia Agronômica (Agronomia) Direito Agrário e Legislação ,
Ano: 2018 Banca: AOCP Órgão: SEAD-PA
Q1206198 Engenharia Agronômica (Agronomia)
Com base na Lei Federal n° 8.027/1990, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Respostas
286: D
287: D
288: E
289: D
290: D
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