O Licenciamento Ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente estabelecidos pela Lei Federal no 6.938, de 1981, sendo que a Resolução Conama no 237, de 1997, dispõe sobre a revisão e complementação dos procedimentos e critérios utilizados para esse licenciamento ambiental.
De acordo com a legislação ambiental mencionada, o(a)
A contaminação biológica é uma das principais causas da perda da biodiversidade, atualmente, no planeta. A algaroba, Prosopis juliflora foi introduzida no semiárido nordestino no início da década de 40 e ocupa atualmente grandes extensões de terras em praticamente todos os estados do Nordeste, tendo sido considerada espécie invasora. Nesse contexto, as espécies invasoras
O Bioma Cerrado, que é considerado um Hot Spot, tem sofrido um impacto muito grande em função do aumento das áreas agrícolas em locais originalmente ocupados com vegetação de cerrado. Tem-se como principais problemas relacionados a essa ocupação: