Questões de Concurso
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(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.
(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa.
(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.