O receituário agronômico (RA) fundamenta-se em princípios gerais e específicos que subsidiam a sua filosofia e embasam a metodologia que lhe é imposta. Em seus princípios gerais, o RA deve preconizar medidas de controle populacional de espécies
A observância do processo administrativo é uma garantia constitucional que, conforme a atividade exercida, submete- se a regramentos próprios. Acerca do processo administrativo disposto para aplicação de penalidades no âmbito do sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma previsão expressamente elencada como passível de ser credenciada pelo Ministério da Agricultura e do Abastecimento para o exercício da classificação de produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico.
Considerando as disposições legais do sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, objeto da Lei no 9.973/2000, assinale a alternativa correta acerca do depósito.
Quanto aos documentos de fiscalização previstos no âmbito da classificação de produtos vegetais, seus subprodutos e resíduos de valor econômico, assinale a alternativa correta.