Questões de Concurso

Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.^o 9.985/2000, julgue o item.

Considerando apenas o estado de Goiás como unidade de federação, das cento e sessenta e uma unidades de conservação registradas, mais de 80% estão no grupo de uso sustentável.

Com base no texto e nos elementos de que trata a Lei n.^o 9.985/2000, julgue o item.

A Lei entende que a proteção integral está associada à conservação de ecossistemas e habitats naturais e à manutenção e à recuperação de populações viáveis de espécies em seus meios naturais e, no caso de espécies domesticadas ou cultivadas, nos meios onde tenham desenvolvido suas propriedades características.

Considerando a Lei n.^o 6.938/1981, julgue o item. 

Dentre os serviços cobrados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), a licença ou renovação para transporte nacional de fauna silvestre, partes, produtos e derivados para criadouros científicos ligados a instituições públicas de pesquisa, pesquisadores ligados a instituições públicas de pesquisa e zoológicos públicos, é gratuita.

A Lei n.^o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração florestal, do suprimento de matéria‑prima florestal, do controle da origem dos produtos florestais, do controle e da prevenção dos incêndios florestais e da previsão de instrumentos econômicos e financeiros, para o alcance de seus objetivos. Considerando essa legislação e os assuntos correlatos, julgue o item.

O Código Florestal prevê o estabelecimento de uma Política Nacional de Manejo e Controle de Queimadas, Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais, que incentiva o uso do fogo no meio rural.

A Lei n.^o 12.651/2012, também conhecida como Novo Código Florestal, estabelece normas gerais a respeito da proteção da vegetação nativa, da exploração florestal, do suprimento de matéria‑prima florestal, do controle da origem dos produtos florestais, do controle e da prevenção dos incêndios florestais e da previsão de instrumentos econômicos e financeiros, para o alcance de seus objetivos. Considerando essa legislação e os assuntos correlatos, julgue o item.

A exploração de florestas nativas e formações sucessoras, de domínio público ou privado, depende de licenciamento pelo órgão competente do Sisnama, mediante aprovação prévia de plano de suprimento sustentável (PSS).