Questões de Concurso

A Lei Federal n^o 11.445/ 2007, em uma de suas alterações, feita pela Lei n^o 14.600/2023, estabelece que a organização, a implementação e a gestão do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), além do estabelecimento dos critérios, dos métodos e da periodicidade para o preenchimento das informações pelos titulares, pelas entidades reguladoras e pelos prestadores dos serviços e para a auditoria própria do sistema, competem ao(à)

No processo de licenciamento de uma atividade de exploração ou lavra de combustíveis líquidos e gás natural, constatada a necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o empreendedor deve encaminhá-lo ao órgão licenciador, juntamente com o pedido da licença ambiental. Na sequência desse processo, poderá ocorrer audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e as sugestões a respeito do processo de licenciamento. No que diz respeito à audiência, estão previstas na Resolução Conama n^o 09/1987 diversas obrigações legais.

NÃO está regulamentado nesse instrumento legal que cada audiência pública

A NBR ISO 31000:2018 define gestão de riscos como atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização, no que se refere a riscos.

Nesse contexto, uma gestão de riscos eficaz caracteriza-se por ser

Existem várias tecnologias empregadas para reabilitação de solos e águas subterrâneas contaminadas. Essas tecnologias são escolhidas com base no tipo e na extensão da contaminação.

A técnica que utiliza plantas capazes de modificar a dinâmica de contaminantes, retendo-os, reduzindo suas concentrações e tornando-os menos disponíveis no ecossistema, denomina-se

A Norma ABNT NBR 14725:2023 traz informações sobre segurança, saúde, meio ambiente e sobre aspectos gerais do Sistema Globalmente Harmonizado (GHS) de produtos químicos.

O sistema GHS inclui as ferramentas apropriadas de rotulagem para transmitir a informação sobre cada uma das classes e categorias de perigo, com o uso de símbolos, palavras de advertência e frases. Considere um aerossol que reconhecidamente induza a mutações hereditárias em células germinativas de humanos, com evidência positiva a partir de estudos epidemiológicos de humanos.

Sendo assim, esse aerossol receberia, na rotulagem, o seguinte pictograma de perigo: