Questões de Concurso

A Lei Federal n^o 11.445/ 2007, em uma de suas alterações, feita pela Lei n^o 14.600/2023, estabelece que a organização, a implementação e a gestão do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), além do estabelecimento dos critérios, dos métodos e da periodicidade para o preenchimento das informações pelos titulares, pelas entidades reguladoras e pelos prestadores dos serviços e para a auditoria própria do sistema, competem ao(à)

No processo de licenciamento de uma atividade de exploração ou lavra de combustíveis líquidos e gás natural, constatada a necessidade de elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), o empreendedor deve encaminhá-lo ao órgão licenciador, juntamente com o pedido da licença ambiental. Na sequência desse processo, poderá ocorrer audiência pública que tem por finalidade expor aos interessados o conteúdo do produto em análise e do seu referido RIMA, dirimindo dúvidas e recolhendo dos presentes as críticas e as sugestões a respeito do processo de licenciamento. No que diz respeito à audiência, estão previstas na Resolução Conama n^o 09/1987 diversas obrigações legais.

NÃO está regulamentado nesse instrumento legal que cada audiência pública

A NBR ISO 31000:2018 define gestão de riscos como atividades coordenadas para dirigir e controlar uma organização, no que se refere a riscos.

Nesse contexto, uma gestão de riscos eficaz caracteriza-se por ser

Os gases inflamáveis se inflamam com o ar a 20^o C e a uma pressão padrão de 101 kPa, sendo classificados em gases inflamáveis simples, pirofóricos ou quimicamente instáveis, nas categorias IA, IB ou 2, de acordo com propriedades, seguindo um fluxograma da NBR 14.725/2023 que estabelece os critérios de categorização.

Um técnico realizou ensaios sobre um gás para definir a sua classificação, tendo obtido os seguintes resultados:

• tem inflamabilidade em uma mistura com o ar a 20^o C e a uma pressão padrão de referência de 101,3 kPa;

• inflama-se espontaneamente no ar a uma temperatura igual ou inferior a 54^o C;

• não é quimicamente instável a uma temperatura de 20^o C (ou inferior) e a uma pressão padrão de referência de 101,3 kPa;

• não é quimicamente instável a uma temperatura superior a 20^o C e a uma pressão padrão de referência de 101,3 kPa.

Segundo a NBR 14.725/2023, o gás ensaiado é classificado como

Existem várias tecnologias empregadas para reabilitação de solos e águas subterrâneas contaminadas. Essas tecnologias são escolhidas com base no tipo e na extensão da contaminação.

A técnica que utiliza plantas capazes de modificar a dinâmica de contaminantes, retendo-os, reduzindo suas concentrações e tornando-os menos disponíveis no ecossistema, denomina-se