Questões de Concurso

O município Primavera do Leste (MT) obteve, em 2023, a pontuação 52,05/100, alcançando a 1041ª posição, considerando os 5570 municípios brasileiros, no ranking do Índice de Desenvolvimento Sustentável das Cidades – Brasil –, que é uma iniciativa do Instituto Cidades Sustentáveis, no âmbito do Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com o Sustainable Development Solutions Network (SDSN). Essa colocação reflete os esforços e investimentos em políticas públicas para o cumprimento dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Considerando os ODS, os indicadores emissões totais de gases de efeito estufa por ano, e número de mortes, de pessoas desaparecidas e de pessoas diretamente afetadas em desastres por 100 mil habitantes, referem-se ao ODS: 

O licenciamento ambiental é um dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, cujo objetivo é compatibilizar o desenvolvimento econômico-social com um meio ambiente ecologicamente equilibrado. Dessa forma, o licenciamento constitui o seguinte ato da administração pública:

Para reduzir o acúmulo de lixo e o desperdício de materiais de valor econômico, a política dos 3Rs (Redução, Reutilização e Reciclagem) é amplamente adotada em todo o mundo.
Um exemplo de reutilização é a

Pautado no estudo de Avaliação de Ciclo de Vida, assinale a opção que apresenta o conceito de unidade funcional.

Segundo a Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, destinação final ambientalmente adequada é a destinação de resíduos, que inclui a reutilização, a reciclagem, a compostagem, a recuperação e o aproveitamento energético ou outras destinações admitidas pelos órgãos competentes do Sisnama, do SNVS e do Suasa. Entre outras destinações, temos a disposição final, observando normas operacionais específicas de modo a evitar danos ou riscos à saúde pública e à segurança e a minimizar os impactos ambientais adversos. De acordo com essa lei, é obrigatória a estruturação e implementação de sistemas de logística reversa por fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes, mediante retorno dos produtos após o uso pelo consumidor, de forma independente do serviço público de limpeza urbana e de manejo dos resíduos sólidos.  

BRASIL. Lei no 12.305, de 2 de agosto de 2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007- 2010/2010/lei/l12305.htm  (com adaptações) 

Sobre esse processo de logística reversa, assinale Verdadeiro (V) ou Falso (F) sobre os produtos que devem seguir essa lei: 

I. Pneus. (  )

II. Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens. (  )

III. Produtos eletroeletrônicos e seus componentes. (  )

IV. Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista. (  ) 

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, na ordem: