Questões de Concurso

O principal negócio da Transpetro é a operação de terminais, oleodutos e gasodutos. São mais de 8,5 mil quilômetros de dutos operados no Brasil.

Suponha que uma empresa foi encarregada pela Transpetro de fazer o licenciamento ambiental de um gasoduto que passa apenas por um estado. Os impactos diretos desse empreendimento atingem três municípios que pertencem a esse estado e os impactos indiretos também ficam restritos a esse estado. Esse gasoduto passa, ainda, por um Parque Nacional e por um trecho de uma reserva indígena.

A Resolução Conama n^o 237/1997 dispõe sobre procedimentos e critérios utilizados para o licenciamento ambiental e a Lei Complementar n^o 140/2011 fixa normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas ações administrativas.

Nesse contexto, o processo de licenciamento ambiental do gasoduto, a cargo dessa empresa, deverá ser realizado somente junto

A Lei n^o 12.651/2012 é o Código Florestal Brasileiro que estabelece regras para a preservação de áreas de vegetação nativa.

As áreas de pantanais e de superfícies terrestres cobertas de forma periódica por águas, cobertas originalmente por florestas ou outras formas de vegetação adaptadas à inundação são identificadas como

Recursos naturais são elementos essenciais utilizados por organismos, populações e ecossistemas para sua sobrevivência e sustentação. Esses recursos podem ser categorizados em duas principais categorias: recursos renováveis e recursos não renováveis.
O recurso natural que se destaca como recurso renovável é o 

Dentre os modelos de desenvolvimento existentes, um, em particular, ganhou notoriedade nas últimas décadas: o desenvolvimento sustentável.

Uma das premissas fundamentais do modelo de desenvolvimento sustentável é a(o)

O Acordo de Paris, firmado em 2015 durante a 21^a Conferência das Partes (COP21) da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), representa um marco histórico na luta contra as mudanças climáticas. Esse tratado internacional, assinado por 196 países, tem como propósito conter o aumento da temperatura global bem abaixo de 2^o C, em relação aos níveis pré-industriais, buscando esforços para limitar o aumento a 1,5^o C.

Um dos principais objetivos do Acordo de Paris é a(o)