Questões de Concurso

Toda atividade humana gera impacto ambiental, em maior ou menor escala. A legislação brasileira pede Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impacto no Meio Ambiente (Rima) nas seguintes situações, exceto: 

Considerando-se a NBR ISO 14001 — Sistemas de Gestão Ambiental, analisar os itens abaixo:
I. Para alcançar os resultados pretendidos, incluindo o aumento de seu desempenho ambiental, a organização deve estabelecer, implementar, manter e melhorar continuamente um sistema de gestão ambiental, incluindo os processos necessários e suas interações, de acordo com a política interna da organização.
II. Dentro do escopo definido no sistema de gestão ambiental, a organização deve determinar os aspectos ambientais de suas atividades, seus produtos e seus serviços, os quais ela possa controlar e aqueles que ela possa influenciar, e seus impactos ambientais associados, considerando uma perspectiva de ciclo de vida.
III. A organização deve assegurar que os processos terceirizados sejam controlados ou influenciados. O tipo e a extensão do controle ou da influência a serem aplicados ao(s) processo(s) devem ser definidos dentro do sistema de gestão ambiental.

Está(ão) CORRETO(S):

O licenciamento ambiental é um instrumento fundamental na busca pelo desenvolvimento sustentável. Sua contribuição é direta e visa encontrar o convívio equilibrado entre a ação econômica do homem e o meio ambiente em que se insere. Sobre o licenciamento ambiental, analisar os itens abaixo:
I. O licenciamento ambiental configura um relevante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA).
II. O licenciamento é composto por três tipos de licença: prévia, de instalação e de operação. Cada uma refere-se a uma fase distinta do empreendimento. Essas licenças eximem o empreendedor da obtenção de outras autorizações ambientais específicas junto aos órgãos competentes, independentemente da natureza do empreendimento e dos recursos ambientais envolvidos.
III. Um fator que aumentou o interesse dos empreendedores em verificar a necessidade de licenciamento foi a possibilidade de incorrer nas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98).
Está(ão) CORRETO(S):

Durante o processo de obtenção da licença prévia, são analisados diversos fatores que definirão a viabilidade ou não do empreendimento que se pleiteia. É nessa fase que:

A geologia ambiental gera conhecimentos sobre a base física onde ocorrem os impactos da implantação e da operação de diferentes empreendimentos. Um exemplo prático realça-se na necessidade das investigações geológicas e geotécnicas, quer visando à classificação dos materiais para a terraplenagem mecanizada, informações que embasem os projetos das fundações de obras e das recomendações construtivas durante as operações de terraplenagem. Conforme o Sistema Unificado de Classificação dos Solos (SUCS), estes ocorrem em três grandes grupos: solos grossos, solos finos e turfas. Neste âmbito, determine a condição para o solo ser considerado do tipo grosso.