Questões de Concurso
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Assinale com qual frequência o Poder Executivo Federal submeterá um relatório de avaliação global da situação das unidades de conservação federais do País à apreciação do Congresso Nacional.
Dentre os princípios fundamentais pelos quais os serviços públicos de saneamento básico são prestados, está:
O lançamento de esgotos sanitários por meio de emissários submarinos deve atender aos padrões da classe do corpo receptor após o limite da zona de mistura e ao padrão de balneabilidade, de acordo com as normas e legislação vigentes. Este lançamento deve ser precedido de tratamento que garanta o atendimento, dentre outras, da seguinte condição e padrão específico, sem prejuízo de outras exigências cabíveis:
As águas doces, salobras e salinas do Território Nacional são classificadas, segundo a qualidade requerida para os seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade. São águas classificadas como especial, as destinadas à(ao):
Do ponto de vista trófico, um ecossistema tem dois componentes. No componente heterotrófico, predominam, dentre outros:
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