Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária
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Considerando a situação hipotética acima apresentada, julgue o item, de acordo com a legislação ambiental vigente.
Caso o órgão ambiental durante o processo de licenciamento, recomende a substituição de dormentes de madeira por dormentes de concreto, tal substituição, embora seja altamente desejável, não tem respaldo na política nacional do meio ambiente.
I Aeroporto;
II Aterro sanitário;
III Usina de geração de eletricidade de 5 (cinco) MW; IV Empreendimento potencialmente lesivo ao patrimônio espeleológico nacional.
Dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental (EIA) e de respectivo relatório de impacto ambiental (RIMA), a serem submetidos à aprovação do órgão ambiental competente, o licenciamento do que se apresenta nos itens