Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre licenciamento ambiental em engenharia ambiental e sanitária

Um empreendedor deseja licenciar a operação de uma pedreira e como hipótese alternativa no estudo ambiental colocou duas opções tecológica/operacionais: uma com um plano de fogo A e serviço de escavação carga e transporte de material com pá carregadeira e caminhão; a outra, com um plano de fogo B e serviço de escavação carga e transporte de material com escavadeira e caminhão.
As tabelas I e II mostram os impactos ambientais das duas opções em termos de magnitude, importância e natureza:


Obs.: os valores de magnitude e importância variam de 0 a 5.
Assinale a opção que indica a operação da pedreira que apresenta o menor impacto ambiental.

A Resolução CONAMA nº 237, de 1997, prevê a possibilidade de estabelecer procedimentos específicos para o licenciamento ambiental simplificado, observadas a natureza, as características e as peculiaridades da atividade.
Um licenciamento simplificado, com emissão de Licença Ambiental Única de Instalação e Operação (LIO) ou um ato administrativo equivalente, está previsto para

As obras de saneamento básico, tais como redes coletoras, interceptores de esgotos, obras de drenagem e retificação de fundos de vales, aterros para deposição final de lixo, que são destinadas a melhorar as condições de saúde ambientais, podem ter impactos ambientais adversos. Desse modo também estão sujeitas ao licenciamento ambiental, para que esses impactos colaterais sejam reduzidos.

Constituem-se medidas necessárias para essa redução, EXCETO:

Considere as seguintes afirmativas em relação à Resolução Conama 462/2014 que regulamenta os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos de geração de energia elétrica a partir de fonte eólica em superfície terrestre.
1. Os empreendimentos eólicos sujeitos ao procedimento simplificado de licenciamento deverão ser objeto de elaboração de relatórios simplificados que conterão informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle e mitigadoras e compensatórias. 2. O órgão licenciador poderá, em uma única fase, atestar a viabilidade ambiental, aprovar a localização e autorizar a implantação do empreendimento eólico de baixo impacto ambiental, sendo emitida diretamente a licença de instalação, cujo requerimento deverá ser realizado antes da implantação do empreendimento, desde que apresentadas medidas de controle, mitigação e compensação. 3. O licenciamento ambiental de empreendimentos eólicos considerados de baixo impacto ambiental será realizado mediante a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA), além de audiências públicas, nos termos da legislação vigente. 4. Quando houver a necessidade de supressão de vegetação para a instalação dos empreendimentos eólicos, a autorização para a mesma deverá ser requerida na fase da Licença Prévia, com a apresentação dos estudos pertinentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Recentemente, foi realizada uma pesquisa em indústrias do Brasil e o resultado mostrou que o percentual de empresas consultadas que "nunca precisou requerer uma licença ambiental" não é desprezível (16% do total da amostra). Isso significa que