Questões de Concurso
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Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
As atividades de perfuração não podem ser licenciadas sob a
forma de polígonos de perfuração, ainda que seja
apresentado estudo prévio de impacto ambiental ou relatório
de impacto ambiental relacionados a tais atividades.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
As audiências públicas, cujos objetivos se sobrepõem aos
objetivos gerais da consulta pública, podem ser solicitadas
por 50 ou mais cidadãos.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
O relatório de impacto ambiental de perfuração é um
documento auxiliar ao estudo ambiental, elaborado para
comunicar, em linguagem técnica, as principais conclusões
desse estudo.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
O estudo de impacto ambiental deve conter,
necessariamente, o diagnóstico ambiental da área de
influência do projeto, a análise dos impactos ambientais e a
definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos
ao meio ambiente.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
Para a concessão de licença de operação para atividades de
perfuração de poços no ambiente marinho, é necessária a
avaliação da viabilidade ambiental, da tecnologia a ser
empregada, da localização da atividade e das medidas de
controle ambiental.
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