Questões de Concurso
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Julgue o item a seguir, com base na Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida na Lei n.º 12.305/2010 e na Série ISO (14.001, 14.031, 14.040 e 45.001), referente a sistema de gestão ambiental, avaliação de desempenho ambiental e de ciclo de vida do produto e gestão de saúde ocupacional.
Uma das principais características dos resíduos da
construção civil, os quais resultam de construções, reformas,
reparos, demolições e da preparação e escavação de terrenos,
é sua composição heterogênea.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
As atividades de perfuração não podem ser licenciadas sob a
forma de polígonos de perfuração, ainda que seja
apresentado estudo prévio de impacto ambiental ou relatório
de impacto ambiental relacionados a tais atividades.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
As audiências públicas, cujos objetivos se sobrepõem aos
objetivos gerais da consulta pública, podem ser solicitadas
por 50 ou mais cidadãos.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
O relatório de impacto ambiental de perfuração é um
documento auxiliar ao estudo ambiental, elaborado para
comunicar, em linguagem técnica, as principais conclusões
desse estudo.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
O estudo de impacto ambiental deve conter,
necessariamente, o diagnóstico ambiental da área de
influência do projeto, a análise dos impactos ambientais e a
definição das medidas mitigadoras dos impactos negativos
ao meio ambiente.