Questões de Concurso
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Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
Para a concessão de licença de operação para atividades de
perfuração de poços no ambiente marinho, é necessária a
avaliação da viabilidade ambiental, da tecnologia a ser
empregada, da localização da atividade e das medidas de
controle ambiental.
Acerca do licenciamento ambiental, julgue o item a seguir.
É da competência do IBAMA o licenciamento ambiental
para a produção de petróleo e gás natural realizada no
ambiente marinho e em zona de transição terra-mar.
A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.
A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias
nocivas ou perigosas que representem alto risco para o
ecossistema aquático, requer autorização do órgão ambiental.
Julgue o item que se segue, relativo à prevenção da poluição e ao uso racional dos recursos naturais.
Entre as estratégias de prevenção à poluição, incluem-se a
reformulação de produtos e as modificações em tecnologias,
mas não as melhorias nos procedimentos operacionais, como
treinamento e envolvimento dos ecotimes.
Com relação às ações administrativas relativas à proteção das paisagens naturais notáveis, à proteção do meio ambiente, ao combate à poluição e à preservação das florestas, da fauna e da flora, julgue o item a seguir.
Os licenciamentos ambientais são concedidos por um único
ente federativo. Porém, os demais, caso interessados, podem
manifestar-se ao órgão responsável pela licença, de maneira
não vinculante, desde que respeitados os prazos e
procedimentos do referido ato administrativo.