Questões de Concurso
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Para a eficácia de gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, é necessário observar, as seguintes ações, em ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
Dada a expansão territorial urbana de um município brasileiro de médio porte, a prefeitura desse município contratou para seu sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos um serviço de operação e manutenção de uma unidade de transbordo, definida como o local intermediário para o traslado dos resíduos recolhidos pelos caminhões coletores para outro veículo de maior capacidade, que transporta o lixo para seu sítio de destinação final de resíduos. Para a escolha do local de instalação da unidade, foi considerada a proximidade do terreno com grande parte dos geradores de resíduos do município. Nessa unidade de transbordo, trabalham duas cooperativas de catadores de materiais recicláveis, que separam e coletam principalmente garrafas pet e latas de alumínio depositadas na unidade de transbordo.
Com relação a essa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, à luz da legislação ambiental brasileira.
A existência da unidade de transbordo amplia o impacto dos
poluentes primários lançados no ar do munícipio, entre eles o
CO, os particulados e a poluição sonora associada a veículos
automotores utilizados para a coleta de resíduos.
Sobre o Plano de Saneamento Básico, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas:
( ) O plano de saneamento básico, ou o eventual plano específico, poderá ser elaborado mediante apoio técnico ou financeiro prestado por outros entes da Federação, pelo prestador dos serviços ou por instituições universitárias ou de pesquisa científica, garantida a participação das comunidades, movimentos e entidades da sociedade civil.
( ) O plano de saneamento básico será revisto periodicamente, em prazo não superior a dez anos, anteriormente à elaboração do plano plurianual.
( ) A delegação do serviço de saneamento básico não dispensa o cumprimento pelo prestador do respectivo plano de saneamento básico em vigor à época da delegação.
( ) Os planos de saneamento básico serão editados pelos prestadores de cada serviço.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo.