Questões de Concurso

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  

A descarga, em águas sob jurisdição nacional, de substâncias nocivas ou perigosas que representem alto risco para o ecossistema aquático, requer autorização do órgão ambiental.

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  

Caso a prestação de serviço de saneamento básico envolva mais de um prestador com atividades interdependentes, a relação entre elas será regulada por instrução normativa do órgão competente. 

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  

Compete ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos realizar a classificação das barragens destinadas à acumulação de água.

A respeito dos crimes ambientais, das barragens, do saneamento básico, da proteção das áreas de preservação permanente e da prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, julgue o item que se segue.  

Comete crime contra o meio ambiente a pessoa que dificulta a regeneração natural de florestas.

Julgue o item que se segue, relativo à prevenção da poluição e ao uso racional dos recursos naturais.

Entre as estratégias de prevenção à poluição, incluem-se a reformulação de produtos e as modificações em tecnologias, mas não as melhorias nos procedimentos operacionais, como treinamento e envolvimento dos ecotimes.