Questões de Concurso

Tentativa de suicídio e hanseníase

Febre maculosa e violência sexual 

Tuberculose e hanseníase

Meningite e violência doméstica

As doenças de notificação compulsória dividem-se em notificação imediata (em até 12h) e em notificação semanal.

A notificação compulsória deverá ser feita após a confirmação laboratorial, vedando-se a notificação de casos suspeitos.

A notificação compulsória de doenças e agravos de interesse em saúde pública deverá ser feita exclusivamente por médico ou enfermeiro. 

A ocorrência de óbito por dengue, chikungunya ou zika será de notificação compulsória imediata.

As chamadas substâncias controladas ou sujeitas a controle especial são substâncias com ação no sistema nervoso autônomo e capazes de causar dependência física ou psíquica, motivo pelo qual necessitam de um controle mais rígido do que o controle existente para as substâncias comuns.

Também se enquadram na classificação de medicamentos controlados, segundo a Portaria SVS/MS nº 344/1998, as substâncias anabolizantes, substâncias abortivas ou que causam má-formação fetal, substâncias que podem originar psicotrópicos, insumos utilizados na fabricação de entorpecentes e psicotrópicos, plantas utilizadas na fabricação de entorpecentes, bem como os entorpecentes, além de substâncias químicas de uso das forças armadas e as substâncias de uso proibido no Brasil.

A Anvisa se manifestou favorável à utilização de assinatura digital em receituários de medicamentos que contenham substâncias da Lista C2 e C5 e dos adendos das Listas A1, A2 e B1 da Portaria SVS/MS n° 344/98.

A Anvisa destaca não haver restrição à utilização de receitas assinadas digitalmente para os medicamentos antimicrobianos e para substâncias da Lista C2 e C5 e dos adendos das Listas A1, A2 e B1 da Portaria SVS/MS n° 344/98. Todas as receitas digitais, para serem válidas, deverão estar assinadas digitalmente usando a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil).

Todas as alternativas estão incorretas.

O medicamento genérico é aquele que contém os mesmos princípios ativos, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela mesma via e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando eficácia e segurança equivalentes à dos medicamentos de referência e dos similares e podendo, com estes, ser intercambiável.

A intercambialidade é a segura substituição do medicamento de referência pelo seu genérico, é assegurada por testes de equivalência terapêutica, que incluem comparação in vitro, através dos estudos de equivalência farmacêutica e in vivo, com os estudos de bioequivalência apresentados à Anvisa.

A substituição do medicamento prescrito pelo medicamento genérico correspondente somente pode ser realizada pelo farmacêutico responsável pela farmácia ou drogaria, sem obrigatoriedade de registro na prescrição médica.

Os medicamentos genéricos podem ser identificados pela tarja amarela na qual se lê “Medicamento Genérico”. Além disso, deve constar na embalagem a frase “Medicamento Genérico Lei nº 9.787, de 1998”.

O medicamento genérico é aquele que contém o mesmo princípio ativo, na mesma dose e forma farmacêutica, é administrado pela via mais confortável para o paciente e com a mesma posologia e indicação terapêutica do medicamento de referência, apresentando segurança.

A Rename é elaborada atendendo aos princípios doutrinários fundamentais do SUS da Universalidade, da Equidade e da Descentralização, e configura-se como a relação dos medicamentos disponibilizados por meio de políticas públicas e indicados para os tratamentos das doenças e agravos que acometem a população brasileira. 

Os fundamentos para a atualização da Rename estão estabelecidos em legislação normativa pactuada na esfera federal de gestão do SUS. 

A Rename cumpre a Resolução de Consolidação CIT n.º 1, de 30 de março de 2021, que apresenta a composição dessa Relação de acordo com as responsabilidades de financiamento da Atenção Farmacêutica entre os entes (União, estados e municípios), além de apresentar os medicamentos oferecidos em todos os níveis de atenção e nas linhas de cuidado do SUS, proporcionando transparência nas informações sobre o acesso aos medicamentos do SUS.

A lista do Rename deve ser construída a partir de uma avaliação que considere as informações de eficácia, efetividade, segurança, custo, disponibilidade, entre outros critérios, obtidas a partir das melhores evidências científicas disponíveis.

Todas as alternativas estão corretas.