A Portaria n.º 344, de 12 de maio de 1998, aprova o regulamento técnico sobre
substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial, os quais são organizados
em listas específicas. Considere a prescrição de mazindol 1 mg, dois comprimidos
diários para um paciente maior de idade. De acordo com a portaria citada, a lista, a
quantidade de comprimidos dispensados e a cor da notificação de receita do mazindol
devem se, respectivamente:
De acordo com a RDC nº 60 de 2014, os testes que devem, obrigatoriamente, ser
realizados no medicamento a ser registrado como medicamento genérico, são: