Diversos documentos são necessários para que
um determinado medicamento tenha autorização de
uso concedida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária. O documento legal emitido pela autoridade
sanitária competente, no qual consta a formulação
qualitativa e quantitativa do produto, incluindo
detalhes sobre a embalagem, rotulagem e prazo de
validade recebe o nome de:
Os rótulos de medicamentos devem ser isentos
de informações que induzam a sua aquisição e
devem ser confeccionados dentro de diversos
parâmetros técnicos. Os rótulos dos medicamentos
da lista A1, A2 e A3 da Portaria MS nº 344/98 devem
conter uma faixa horizontal de cor preta, com os
seguintes dizeres:
Os problemas relacionados a medicamentos
devem ser notificados às autoridades sanitárias para
elucidação dos fatos, correções e tomadas de
decisões tendo em vista mitigar possíveis danos aos
pacientes. Qualquer resposta prejudicial ou
indesejável, não intencional, a um medicamento, que
ocorre nas doses usualmente empregadas, com
suspeita de relação causal entre o medicamento
administrado e a resposta prejudicial, é conhecida
como:
A farmacovigilância é um conjunto de
procedimentos relacionados à detecção, avaliação,
compreensão, prevenção de eventos adversos ou
quaisquer outros problemas relacionados a
medicamentos. No desenvolvimento de
medicamentos, a farmacovigilância é compreendida
na fase:
As listagens de medicamentos e substâncias
contidas na Portaria do Ministério da Saúde (MS)
nº 344/1998 tem como finalidade classificá-los de
acordo com seu potencial risco à saúde humana.
Nessa norma sanitária, os antirretrovirais e
anabolizantes são listados, respectivamente, como: