Nos Municípios, o Prefeito presidirá as solenidades
municipais. Em igualdade de categoria, a precedência, em
cerimônias de caráter federal, será a seguinte:
O Decreto Federal nº 70.274/72, em seu capítulo XII –
Condecorações, art. 94, estabelece a ordem de
precedência, nas cerimônias oficiais, nos Estados da União,
com a presença de autoridades federais. Que posição
ocupam os presidentes dos conselhos estaduais nessas
cerimônias?
“Entendida habitualmente como programa de intervenções realizadas pelo Estado,
instituições civis, entidades privadas ou grupos comunitários com o objetivo de satisfazer as
necessidades culturais da população e promover o desenvolvimento de suas representa ções
simbólicas”. Essa é uma definição de Teixeira Coelho para
O recurso que permite ao usuário receber a informação contida na imagem ao mesmo tempo
em que esta aparece, possibilitando que a pessoa cega desfrute integralmente da obra,
captando a subjetividade da narrativa, da mesma forma que alguém que enxerga, denomina -se