Questões de Concurso Sobre legislação do ministério público para mpe-go
Foram encontradas 407 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q2567689
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta
Q2567688
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta.
Q2567687
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta
Q2567686
Legislação do Ministério Público
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale
a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - MPE-GO - Analista em Informática |
Q2466994
Legislação do Ministério Público
No que se refere às atribuições do presidente da República, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao processo legislativo no âmbito do Poder Legislativo, bem como às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.
As normas que disponham sobre a organização, as
atribuições e o estatuto do Ministério Público de cada estado
podem ser estabelecidas por lei complementar estadual,
sendo a iniciativa dessa lei facultada ao procurador-geral de
justiça do respectivo estado, que deve observar o regramento
geral definido pelas normas gerais previstas na Lei Orgânica
Nacional do Ministério Público, de iniciativa privativa do
presidente da República.
Conheça nossos planos