Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Ano: 2015
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
EBSERH
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2015 - EBSERH - Técnico em Segurança do Trabalho (HU-UFJF) |
Q693294
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a instrução normativa INSS/
PRES nº 45 de agosto de 2010, a quem cabe
comunicar o agravamento do acidente à
perícia médica?
Ano: 2016
Banca:
COMVEST UFAM
Órgão:
UFAM
Prova:
COMVEST UFAM - 2016 - UFAM - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q687257
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a legislação previdenciária, assinale
a alternativa que NÃO consta de situação que se
equipare a acidente de trabalho:
Ano: 2016
Banca:
IF-PE
Órgão:
IF-PE
Prova:
IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q683540
Segurança e Saúde no Trabalho
O Fator Acidentário Previdenciário (FAP) será aplicado às alíquotas de 1, 2 ou 3% da tarifação
coletiva por subclasse econômica, como um multiplicador, incidente sobre a folha de salários
das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de
trabalho. As taxas de multiplicação variam entre
Ano: 2016
Banca:
IF-PE
Órgão:
IF-PE
Prova:
IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q683534
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
TEXTO 07
“Dois homens morreram e outros três ficaram feridos após a explosão de uma das caldeiras
da empresa X.”
(Adaptado de< http://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2016/01>. Acesso em 28.01.2016).
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é o documento que registra um acidente ou
doença do trabalho junto à Previdência Social. Esse registro deve ser feito pela empresa em
determinado prazo. De acordo com a Previdência Social, qual deve ser o prazo de emissão de
CATs em casos de mortos e feridos, respectivamente?
Ano: 2016
Banca:
IF-PE
Órgão:
IF-PE
Prova:
IF-PE - 2016 - IF-PE - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
Q683532
Segurança e Saúde no Trabalho
Texto associado
TEXTO 06
O Ministério da Previdência Social (MPS) aprovou legislação em 2007, criando o Nexo
Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP), que alterou o modo de definir o benefício da
previdência para os casos de afastamento do trabalho acima de 15 dias. O número de casos da
empresa com benefício auxílio-doença acidentário assim como os registros de toda a
comunicação de acidente do trabalho (CAT) comporão os cálculos para a definição do Fator
Acidentário de Prevenção (FAP), que entrou em vigor em janeiro de 2010, implicando aumento
ou redução da alíquota de contribuição da empresa para o Seguro Acidente do Trabalho (SAT).
Essa nova legislação tem impacto muito grande nas empresas e é fundamental que cada
empregador conheça esse processo com detalhe para poder tanto contestar junto à Previdência
os casos considerados NTEP como também identificar os fatores geradores de maiores
problemas de segurança e saúde e desenvolver ações preventivas e corretivas.
(Fonte Manual NTEP e FAP, SESI/CNI).
Sobre o NTEP, o FAP e os documentos probatórios dos controles ambientais e da saúde do
trabalhador, é INCORRETO afirmar que