Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho
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Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.
O aposentado por invalidez somente poderá retornar à atividade de trabalho se a perícia do INSS considerar sua capacidade laborativa totalmente recuperada.
Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.
O brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar
como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional,
no exterior é considerado segurado facultativo da previdência
social.
Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença
profissional ou do trabalho, a data em que for realizado
o diagnóstico da doença, a data do início da incapacidade para
o exercício da atividade de trabalho ou o dia da segregação
compulsória, valendo, para esse fim, o que ocorrer primeiro.