Questões de Concurso
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Em determinada refinaria de petróleo, ocorreu incidente de vazamento de combustíveis, sem grandes consequências.
Acerca dessa situação hipotética e considerando a legislação a ela pertinente, julgue o item a seguir.
Considere que a refinaria de petróleo tenha cumprido
integralmente o programa de gerenciamento de riscos
ocupacionais previsto na Norma Regulamentadora n.º 1 de
Segurança e Saúde no Trabalho. Nesse caso, a referida
refinaria está desobrigada do cumprimento de outras
disposições pertinentes, inclusive as oriundas de convenções
e acordos coletivos de trabalho.
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um agente administrativo sofra uma queda ao
subir as escadas de acesso ao seu local de trabalho e
necessite de atendimento do serviço médico da empresa.
Considere, ainda, que, após ser constatada escoriação na
perna do trabalhador, seja realizado curativo e o referido
agente retorne, em seguida, ao trabalho, ficando sob
observação médica. Nessa situação hipotética, não está
caracterizado acidente de trabalho, visto que não houve
afastamento do trabalho, razão por que se dispensa a
notificação ou a emissão da comunicação de acidente de
trabalho.
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Deve ser considerado acidente do trabalho aquele que ocorra
pelo exercício do trabalho a serviço da empresa e provoque
lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou
comprometa, por perda ou redução, permanente ou
temporária, a capacidade para o trabalho.
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um engenheiro designado para executar
atividade na região amazônica contraia malária. Nessa
situação hipotética, a enfermidade não é considerada doença
ocupacional, visto que que ela é endêmica na referida região.
Julgue o item a seguir, relacionado a conceitos técnicos e legais pertinentes a acidentes e doenças relacionadas ao trabalho.
Considere que um auxiliar de serviços gerais com
antecedentes patológicos de asma desenvolva quadro
respiratório agudo ao exercer atividade de pintura de parede
e necessite afastar-se do trabalho. Nessa situação hipotética,
fica caracterizada doença profissional classificada, segundo a
classificação de Schilling, no grupo I — trabalho como causa
necessária.