Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação de riscos ambientais em segurança e saúde no trabalho

O Decreto n. 5.098, de 3/6/2004, dispõe sobre a criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – P2R2 – e dá outras providências. Sobre esse decreto, assinale a opção incorreta.

São princípios orientadores do P2R2, exceto o item.

A fim de facilitar a segregação dos resíduos, existe um padrão de cores que devem ser utilizadas na identificação dos diferentes tipos de resíduos. Assim, para plástico, papelão, resíduos perigosos e radioativos, devem ser utilizadas, respectivamente, as cores

Sobre a avaliação de riscos ambientais, considere:
I. É o processo que avalia a probabilidade de que efeitos à saúde humana ou efeitos ecológicos possam ocorrer, ou estejam ocorrendo, como resultado à exposição a um ou mais fatores de estresse.
II. É a probabilidade condicional da ocorrência de um acontecimento ecológico específico, associado à explicação das suas consequências ecológicas.
III. Análise de riscos ambientais abrange a redução de biodiversidade, a perda de recursos comerciais importantes e a instabilidade do ecossistema.
IV. Quanto ao aspecto prático, a análise de riscos ambientais é descrição quantitativa ou qualitativa da provável ocorrência de um acontecimento ecológico indesejado, sendo as suas consequências raramente contempladas.
Está correto o que se afirma em

Considerando a necessidade de estabelecer estratégias de prevenção e gestão dos impactos ambientais, gerados no país por portos organizados, instalações portuárias ou terminais, dutos, plataformas e suas respectivas instalações de apoio, foram estabelecidas legislações para a elaboração do Plano de Emergência Individual (PEI). Esse plano deve ser apresentado ao órgão ambiental competente acompanhado de documento contendo informações refe- renciais, dentre as quais NÃO é necessária a de