LEI n° 6.367– Dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho a cargo do INPS e dá outras providências, define “Em caso de morte decorrente de acidente do trabalho, será também devido aos dependentes do acidentado um pecúlio, fixado nos termos da Lei número 6.205, de 29 de abril de 1975, vigente na localidade de trabalho do acidentado”. Assinale a alternativa correta do valor pecúlio acima citado.
O EPI, de fabricação nacional ou importado, só pode ser posto à venda ou utilizado com a indicação do ______, expedido pelo órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho. Assinale a alternativa corretamente a lacuna.
Lei Complementar nº 150, de 2015: Acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço de empresa ou de empregador doméstico ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Lei n°8.213 - considera-se acidente do trabalho. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
A organização deve implementar, por estabelecimento, o gerenciamento de riscos ocupacionais em suas atividades. O gerenciamento de riscos ocupacionais deve constituir um Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR. A critério da organização, o PGR pode ser implementado por:
No contexto da arrumação do local de trabalho,
assinale a prática que contribui
significativamente para a melhoria da eficiência
operacional, prevenção de acidentes e
promoção de um ambiente organizado.