Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre política nacional de segurança e saúde no trabalho (pnsst) em segurança e saúde no trabalho

Nocividade.

Insegurança.

Periculosidade.

Habitualidade.

Insalubridade.

Integralização

Hierarquização

Interdisciplinaridade

Pluri-institucionalidade

Caráter Transformador

Trabalho e Emprego; Saúde; Previdência Social

Trabalho e Emprego; Integração Nacional; Saúde

Trabalho e Emprego; Planejamento, Orçamento e Gestão; Saúde

Saúde; Previdência Social; Planejamento, Orçamento e Gestão

Saúde; Integração Nacional; Planejamento, Orçamento e Gestão

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sem prejuízo da participação de instituições que atuem na área, é responsável pela implementação e execução da PNSST.

Sua gestão cabe ao MTE conjuntamente com o Ministério da Previdência Social (MPS).

Na sua gestão, está prevista, entre outros temas, a sua revisão periódica, o estabelecimento de mecanismos de validação e de controle social e a elaboração, o acompanhamento e a revisão periódica do PNSST.

Compete ao MPS definir, em conjunto com as secretarias de saúde de estados e municípios, normas, parâmetros e indicadores para o acompanhamento das ações de saúde do trabalhador a serem desenvolvidas no Sistema Único de Saúde .

Têm como princípio a precedência das ações de promoção, proteção e prevenção sobre as de assistência, reabilitação e reparação e como órgão responsável pela sua implementação o MTE.

A RENAST (Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador) está organizada como rede nacional de informação e práticas de saúde: ações assistenciais, de vigilância e promoção da saúde, nas linhas de cuidado da atenção básica, da média e alta complexidade ambulatorial, pré-hospitalar e hospitalar, sob o controle social, nos três níveis de gestão do SUS.

Na proposta da RENAST, os Centros de Referência em Saúde do Trabalhador (CEREST) deixam de ser porta de entrada e assumem o papel de suporte técnico, pólo irradiador da cultura da centralidade do trabalho e produção social das doenças, e lócus de pactuação das ações de saúde, intra e intersetorialmente, no seu território de abrangência

As atividades dos CERESTs devem, necessariamente, estar articuladas com os demais serviços da rede do SUS e outros setores de governo que possuem interfaces com a Saúde do Trabalhador. Os mesmos devem orientar e fornecer retaguarda, a fim de que os agravos à saúde relacionados ao trabalho possam ser atendidos em todos os níveis de atenção do SUS, de forma integral e hierarquizada.

Considerando a importância da produção, sistematização, análise e disseminação da informação em Saúde do Trabalhador, a RENAST prevê a organização da Rede de Serviços Sentinela em Saúde do Trabalhador, que deverá ser responsável em cobrir somente a capital de cada estado. O termo sentinela é utilizado aqui para designar serviços assistenciais de retaguarda de média e alta complexidade já instalados, e qualificados para garantir a geração de informação para viabilizar a vigilância em saúde.

No âmbito da Atenção Primária, e mais especificamente no bojo da estratégia de Saúde da Família, definido pelo Ministério da Saúde como um dos eixos organizadores das ações do SUS, deverão ser concentrados esforços no sentido de garantir o acesso a uma atenção qualificada para estabelecer o nexo causal entre o quadro de morbimortalidade verificado no âmbito dos processos de trabalho de um determinado território.