Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação previdenciária (previdência social e lei nº 8.213/91) em segurança e saúde no trabalho

Em tese, não é exigido um período de carência pelo INSS para a concessão da pensão por morte, nem do falecido nem do dependente. No entanto, se a pessoa que morreu tiver feito menos de 18 contribuições mensais ou se o casamento ou a união estável tiverem sido iniciados em menos de 2 anos antes do óbito do segurado, o dependente receberá o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social por apenas ______ meses.

Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) constitui-se em um documento histórico-laboral do trabalhador que reúne, entre outras informações, dados administrativos, registros ambientais e resultados de monitoração biológica, durante todo o período em que este exerceu suas atividades.
Analise as afirmativas abaixo em relação ao assunto.
1. Deve constar no PPP o nome e o CPF do responsável pela assinatura do documento.
2. O PPP deverá ser atualizado sempre que houver alteração que implique mudança das informações contidas nas seções.
3. A prestação de informações falsas no PPP constitui crime de falsidade ideológica.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas. 

O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que apresenta o histórico-laboral do trabalhador, contempla dados administrativos, profissiografia e informações relativas a fatores do ambiente de trabalho, tem por finalidade comprovar condições para habilitação de benefícios previdenciários, prover o trabalhador de prova produzida pelo empregador perante a Previdência Social e outros órgãos, além de prover meios e provas, para que a empresa evite ações judiciais indevidas relacionadas aos seus trabalhadores. Os fatores de risco que devem ser reportados no PPP, considerando o e-social implementado, são:

 A aposentadoria especial ao trabalhador que cumpriu o tempo de carência com exposição a agentes químicos, físicos ou biológicos potencialmente prejudiciais à saúde, de forma permanente, não ocasional e nem intermitente, pode ser descaracterizada somente se:

Um trabalhador com apenas um vínculo empregatício solicitou o documento previdenciário denominado Perfil Profissiográfico Previdenciário ao departamento de segurança do trabalho da empresa. Ao receber o documento, observou que, no campo correspondente ao código GFIP, aparece o número 1.

Segundo a legislação previdenciária, esse código representa que o trabalhador