Questões de Concurso

[Questão inédita] A concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral corresponde a(o):

[Questão inédita] Em relação à classificação da exposição aos agentes tóxicos, aquela que se caracteriza por uma única exposição, ou por várias exposições em um curto período de tempo é denominada:

[Questão inédita] "Um homem de 37 anos morreu soterrado em um silo nesta segunda-feira (11) na comunidade de Linha Humaitá, em Cunha Porã, Oeste de Santa Catarina. O resgate levou mais de oito horas, e o corpo foi encontrado a 9 metros de profundidade, só na terça-feira (12). O Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC) foi acionado por volta das 19h de segunda. A vítima teria ficado presa no silo secador, um equipamento usado para secar grãos. Ele teria sido engolfado, ou seja, caído nos grãos e afundado na área de descarga dos caminhões. Segundo os bombeiros, havia toneladas de grãos no local." (Fonte NSC Total).

Considerando que os silos são caracterizados como espaços confinados, cujas normas de segurança e saúde são objeto da NR-33, indique o profissional/função responsável por acionar a equipe de emergência e salvamento na hipótese de um evento adverso:

[Questão inédita] A legislação trabalhista dispõe de normativos relativos à proteção de trabalhadores na hipótese de incêndio. Assim, considerando o disposto na NR-23, do MTE, assinale a alternativa correta: 

[Questão inédita] "Segundo consta da decisão, desde 2005 o Ministério Público do Trabalho vinha constatando diversas irregularidades, ou seja, o descumprimento da legislação trabalhista, em especial no que tange às normas de saúde, segurança e medicina do trabalho. A partir de então, foi firmado Termo de Ajuste de Conduta, porém, a empresa referida continuou descumprindo as normas trabalhistas. Fato constatado no transcorrer dos anos, nas diversas fiscalizações no local, em que em todas as ocasiões foram constatadas a violação das disposições legais no que tange à proteção do trabalhador. Assim, a sentença expõe que a empresa optou de forma consciente e deliberada a priorizar o lucro em detrimento de um meio ambiente do trabalho hígido e seguro. Segundo o Juiz do Trabalho João Batista Sales Souza: ‘a conduta da empresa corresponde, sob o ponto de vista econômico, a algo que se convencionou denominar de Dumping Social’. 

(SILVA, Leda Maria Messias da; NOVAES, Milaine Akahoshi. Dumping social e dignidade do trabalhador no meio ambiente de trabalho: propostas para a redução da precarização. Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região, Curitiba, v. 4, n. 43, p. 22-39, ago. 2015.) 

Considerando que o "dumping social" pode ser compreendido como a prática empresarial que consiste no intencional e reiterado descumprimento da legislação trabalhista e previdenciária, refletindo-se na decisão da empresa de negligenciar as normas protetivas de segurança e saúde do trabalhador, na eventualidade de um acidente de trabalho em que as mencionadas normas foram descumpridas, isso pode ser descrito como um fator: