Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

O Art. 200 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a execução das ações em Saúde do Trabalhador é uma competência 

No que diz respeito à segurança e à saúde ocupacional, pode-se dizer que um acidente é um tipo particular de incidente caracterizado por

O projeto de escavações a céu aberto deve prever fatores de segurança, globais ou parciais, compatíveis em cada fase de seu desenvolvimento.
Segundo a ABNT NBR 9061:1985, em casos especiais podem ser aceitos fatores de segurança inferiores aos adotados nos casos gerais, contanto que se comprovem as características geotécnicas, geológicas e hidrológicas do terreno.
Entretanto, nesses casos especiais, o fator de segurança nunca pode ser inferior a

Sobre a seleção dos equipamentos de proteção individual (EPI) nas empresas, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).


( ) A seleção do EPI deve ser registrada, podendo integrar ou ser referenciada no Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR).
( ) A seleção do EPI deve ser realizada pela organização considerando exclusivamente a experiência dos empregados usuários.
( ) Deve-se observar, no processo de seleção, a compatibilidade entre vários EPI utilizados simultaneamente, assegurando as respectivas eficácias para proteção contra os riscos existentes.


As afirmativas são, respectivamente,

De acordo com a Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, cada CIPA será composta por representantes da empresa e dos empregados.
Com base na referida Lei, cabe ao empregador designar