Questões de Concurso Comentadas por alunos sobre nr 4 - norma regulamentadora n° 4 - serviços especializados em eng. de segurança e em medicina do trabalho - sesmt em segurança e saúde no trabalho
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De acordo com a NR-4 e a NR-5 da Portaria nº 3.214/1978, considere:
I. Um canteiro de obras, com 945 empregados, situado no mesmo estado que a empresa de engenharia principal responsável, não é considerado como estabelecimento para fins de dimensionamento dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho.
II. Organizações que operam em regime sazonal devem dimensionar sua CIPA com base na maior quantidade de funcionários ativos no ano civil anterior.
III. Uma frente de trabalho com 362 empregados, situada no mesmo território que a empresa de engenharia principal responsável, é considerada como integrante dessa empresa, podendo ficar centralizados os engenheiros de segurança do trabalho, os médicos do trabalho e os enfermeiros do trabalho.
IV. Um estabelecimento não se enquadra no quadro I da NR-5, mas é atendido por um SESMT, de acordo com as disposições da NR-4. Nesse caso, o SESMT deverá desempenhar as atribuições da CIPA, desobrigando a organização de nomear um representante dos empregados para auxiliar na execução das ações de prevenção em segurança e saúde no trabalho.
Está correto o que se afirma APENAS em
O Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) e a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) são instrumentos que os trabalhadores e as empresas dispõem para tratar da prevenção de acidentes e das condições do ambiente de trabalho. Esses órgãos protegem a integridade física do trabalhador e de todos os aspectos que potencialmente podem afetar sua saúde.
A CIPA e o SESMT são regulamentados legalmente pelos artigos ______ a ______ da CLT e pela Portaria ______ baixada pelo Ministério do trabalho, em suas NR-5 E NR-4, respectivamente.
Assinale a alternativa que preencha correta e respectivamente as lacunas.